Área do conhecimento: Interdisciplinar (sub-área: Meio Ambiente e Agrárias)
Área de avaliação: Interdisciplinar
Área de Concentração: Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável
A área de concentração do curso é Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável, na sub-área Meio Ambiente e Agrárias da área de conhecimento Interdisciplinar. Essa área de concentração abarca a produção do conhecimento teórico e empírico sobre problemáticas agrárias e ambientais, sendo delimitada pelo enfoque na agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável, tendo a Amazônia como referência, mas podendo abranger outros contextos agrários e ambientais.
Neste enfoque, considera-se a Agricultura Familiar não apenas como atividade em si (seja agrícola, extrativa ou de criação animal) executada por unidades familiares, mas como resultado das relações destas com o meio biofísico e, sobretudo, de suas relações sociais e econômicas, permeadas pelas forças políticas fomentadas em sociedade e pelo Estado. Os atores sociais que privilegiamos nessa área de concentração assumem diferentes designações: agricultores familiares, camponeses, trabalhadores rurais, assentados, sem-terra, quilombolas, quebradeiras de coco, entre outros. Para seu estudo, pesquisadores acionam diversas teorias e conceitos como campesinato e agricultura familiar; enquanto para operacionalização de políticas públicas, agentes governamentais os categorizam como pequenos produtores, agricultores familiares, clientes de reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais.
O curso trata das diversas concepções sobre a Agricultura Familiar, geradas nos debates acadêmicos, mas também em órgãos governamentais e organizações não governamentais. Na legislação, por exemplo, define-se a agricultura familiar como um “Modelo de organização da produção agropecuária onde predominam a interação entre a gestão e trabalho, a direção do processo produtivo pelos proprietários e o trabalho familiar complementado pelo trabalho assalariado” Lei 11.326/2006 (BRASIL, 2006). Na academia, autores como Nazareth Wanderley trazem reflexões mais dinâmicas, analisando o agricultor familiar como o sujeito social de tradição camponesa, cuja unidade de produção e de consumo é a família. Ainda quando detentor dos meios de produção e da força de trabalho, permanece sujeito a relações sociais assimétricas caracterizadas pela dominância econômica, social e política de grandes proprietários (WANDERLEY, 2004) e, mais recentemente, de empresários associados aos grandes circuitos internacionais de produção de commodities. A associação família-produção-trabalho, que confere o caráter familiar nesse tipo de agricultura, determina uma forma específica de atuação econômica e social, e mesmo política. A Agricultura Familiar encerra em si grande diversidade decorrente das possibilidades de combinação entre propriedade, trabalho, tempo e espaço (LAMARCHE, 1993). Não obstante as especificidades, a agricultura familiar tem sido ameaçada pela subtração de apoio técnico e econômico, pelas crises ambientais provocadas por práticas predatórias sobre as quais tem pouco controle e pela concentração dos recursos naturais.
As considerações sobre Desenvolvimento Sustentável têm como ponto de partida o rompimento com concepções restritas a índices de crescimento econômico, notadamente o produto e renda per capita. Outros indicadores de bem-estar social e desenvolvimento humano (SEN, 2010) e de uma relação não predatória com o meio ambiente (SACHS, 2015) são considerados fundamentais. A sustentabilidade, portanto, só faz sentido se considera dimensões espacial, social, ambiental, cultural e econômica, numa perspectiva processual que relaciona sociedade e natureza.
Brasil. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm. [acesso em 27/11/2017]
LAMARCHE, Hugues (coord.). A agricultura familiar: uma realidade multiforme. Campinas: Unicamp, 1993.
SACHS, Jeffrey D. 2015. The Age of Sustainable Development. New York: Columbia University Press.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
WANDERLEY, Maria Nazareth B. Agricultura familiar e campesinato: rupturas e continuidade. Estudos So- ciedade e Agricultura (UFRJ), v. 21, 2004, p. 42-61.
Linha 1: Sustentabilidade da Agricultura Familiar na Amazônia
Estuda os diversos fatores que influenciam a produção agrícola e/ou extrativista dos agricultores familiares e sua sustentabilidade, com ênfase em sistemas de base ecológica em diferentes agroecossistemas na Amazônia. Do ponto de vista teórico, utiliza diferentes enfoques, principalmente o sistêmico na perspectiva do desenvolvimento sustentável e da conservação da biodiversidade. Considera as interações entre sociedade e natureza, a construção dos referenciais técnicos e os saberes locais produzidos por agricultores e extrativistas. Reflete sobre as transformações e alternativas de produção agrícola e extrativista face às dinâmicas locais, regionais e globais.
Linha 2- Dinâmicas econômicas, culturais e socioambientais no desenvolvimento rural na Amazônia.
Analisa as relações que se estabelecem entre sociedade e natureza, enfocando a ação pública, reprodução social e ação coletiva referentes a Agricultura Familiar no contexto do desenvolvimento sustentável, como campo de disputa. Do ponto de vista teórico, ancora-se nas teorias clássicas e contemporâneas que têm como pressuposto a especificidade social, econômica, política e cultural das sociedades camponesas e a diversidade de formas de organização e de respostas a transformações da sociedade e do Estado. Considera que as diferentes formas de trabalho e a organização familiar agrícola e/ou extrativista estão no centro dos processos atuais de transformação da sociedade amazônica, marcados pelas dinâmicas locais, regionais, pela ação do Estado e pela inserção da Amazônia no mercado globalizado.